A UTILIZAÇÃO DESTE SITE PRESSUPÕE A ACEITAÇÃO DOS PRESENTES TERMOS E CONDIÇÕES. SE NÃO ESTIVER DE ACORDO COM OS PRESENTES TERMOS E CONDIÇÕES, POR FAVOR NÃO UTILIZE ESTE SITE.

Propriedade do site

PharmaShop24 é uma marca registada da Farmácia Amo vida, Limitada.

Este site é propriedade, mantido, e operado pela Farmácia Amo Vida, Limitada., sociedade por quotas, constituída e regida pela lei moçambicana, matriculada na Conservatória de Maputo, NUIT N.º 400 769 052, Alvará N.º 799 do Ministério da Saúde (Ativididade de Farmácia) e Alvará N.º 16080/11/RT/2017 do Ministério da Indústria e Comércio (Comérico a Retalho por Correspondência ou por Internet), com Sede na Av. Nelson Mandela, Parcela D7, Talhão 13, Quarteirão 48, Bairro do Zimpeto, Distrito Municipal de Kamubukwana, Município de Maputo, Moçambique, com os seguintes contactos:

Objecto

  1. As condições gerais aqui descritas definem as regras de utilização do site e as modalidades de venda entre a Farmácia Amo Vida e os seus clientes. No âmbito das presentes condições gerais, considera-se cliente qualquer pessoa física ou moral que efectue a sua encomenda no sítio pharmashop24.co.mzou em www.farmacia-amovida.com podendo este ser cliente particular ou não.

Campo de aplicação

  1. As presentes condições gerais aplicam-se a encomendas efetuadas pela Internet, correio eletrónico ou telefone e regulam a venda de produtos adquiridos neste sítio à data da validação do pedido da encomenda.

Aceitação do cliente

  1. Ao validar o pedido de encomenda o cliente acciona de forma automática a aceitação expressa das condições gerais de venda enumeradas.

Declaração sobre Protecção de Direitos de Autor

  1. O conteúdo do presente site, incluindo textos, imagens ou qualquer outra informação, é propriedade da Farmáca Amo Vida, a qual detém os respectivos direitos de autor, ou dos seus parceiros institucionais e/ou particulares com a devida autorização.
  2. Ao utilizar o presente website, o utilizador obriga-se a respeitar a legislação em vigor.
  3. O utilizador não pode copiar, importar ou utilizar conteúdo constante no presente website sem obter prévia autorização oficial da administração da Farmácia Amo Vida e sem referir a Farmácia Amo Vida como fonte de informação.
  4. A utilização ou distribuição não autorizada de qualquer material deste site pode ser objecto de sanções civis ou criminais de acordo com as leis aplicáveis.

Utilização do Website

  1. O cliente obriga-se a utilizar o Website respeitando e observando estes Termos e Condições, bem como a legislação vigente, os costumes e a ordem pública.
  2. Ao utilizar este website, por favor não pratique os seguintes actos:
    1. Infringir dados legais (incluindo direitos de privacidade e publicidade) de outros;
    2. Causar qualquer tipo de dano para terceiros;
    3. Causar desordem;
    4. Acto Criminal;
    5. Upload ou distribuição de informação privada de terceiros sem a aprovação e consentimento dessas mesmas entidades;
    6. Usar este Website para qualquer tipo de propósito comercial;
    7. Difamar, desonrar ou caluniar outros;
    8. Upload de ficheiros contendo vírus, ficheiros corrompidos ou qualquer outro que possa causar dano a outros computadores;
    9. Qualquer actividade que seja condenada por todas as leis aplicáveis;
    10. Qualquer actividade que a Farmácia Amo Vida considere condenável.
  3. O utilizador do website declara ser maior de idade, reservando-se ao direito de a Farmácia Amo Vida cancelar a compra e/ou anular a entrega caso se venha a verificar o contrário aquando da entrega. 

Modificação das condições gerais de venda

  1. A Farmácia Amo Vida reserva-se ao direito de alterar sem aviso prévio as condições de utilização, do preço dos produtos e serviços oferecidos, bem como outros regulamentos publicados no seu sítio na Internet. Deste modo, aconselha-se a consulta regular das condições de utilização, uma vez que o uso frequente do website pressupõe a aceitação das alterações efetuadas, estando o cliente sujeito à versão mais recente. As condições gerais em vigor à data da encomenda serão as que irão ser aplicadas nas transações comerciais entre a Farmácia Amo Vida e os seus clientes.

Característica dos Produtos

  1. A Farmácia Amo Vida compromete-se a apresentar de uma forma cuidada e que considere mais conveniente, a informação detalhada e características essenciais dos produtos disponibilizados, de acordo com a informação disponibilizada pelos parceiros ou fornecedores.
  2. A Farmácia Amo Vida e os seus parceiros não são responsáveis pelas alterações das especificações e características de produtos fabricados por terceiros (importados pela Farmácia Amo Vida) ou quando um produto é descontinuado pelo fabricante sem aviso prévio.
  3. As imagens/fotografias que ilustram os produtos, não integram o campo contratual e não poderão dar lugar a nenhum tipo de compromisso por parte da Farmácia Amo Vida.
  4. Em caso de dúvida, aconselha-se o contato com o nosso departamento comercial que procederá a todo e qualquer esclarecimento por telefone ou por e-mail.

Preços

  1. Todos os preços indicados são em Meticais e incluem, quando aplicável, o valor do IVA à taxa legal em vigor à data da publicação e que, será corretamente discriminado na factura. Qualquer alteração às taxas supracitadas ou de outros impostos indirectos, refletir-se-á no preço dos artigos, de acordo com a lei em vigor.
  2. Os preços apresentados referem-se sempre à unidade de venda do artigo.
  3. A Farmácia Amo Vida reserva-se o direito de, a qualquer momento, alterar os preços dos artigos, campanhas em vigor e custos de envio.
  4. O preço dos produtos, o valor do IVA e o custo com portes de correio são todos devidamente discriminados antes da fase de validação final da compra.
  5. Às campanhas ou promoções em vigor não é acumulável qualquer tipo de desconto de cliente previamente atribuído.

Elaboração de encomenda

  1. Para efectuar a sua encomenda na “Farmácia Amo Vida” o cliente deverá preencher todos os dados requeridos no formulário que lhe é disponibilizado. Antes de finalizar cada passo, deve reler e só depois confirmar os dados inseridos no formulário antes de validar a sua encomenda. A Farmácia Amo Vida não se responsabiliza por erros que se verifiquem no preenchimento de formulários de encomenda (nomeadamente morada de entrega), nem por erros de envio de correio electrónico.

Confirmação de pedido

  1. Será enviada ao cliente por correio eletrónico automático a confirmação da sua encomenda, sob reserva do endereço de correio eletrónico fornecido estar correto.

Anulação de pedido

  1. A qualquer momento o cliente pode cancelar a sua encomenda desde que esta não tenha sido já remetida, momento a partir do qual não se aceitam cancelamentos.

Disponibilidade dos produtos

  1. Consideram-se válidos os preços e as ofertas de produtos sempre que se encontrem visíveis no nosso sítio e no limite do stock disponível. Informações adicionais à disponibilidade de todos os artigos serão fornecidas por telefone ou por e-mail. Caso a Farmácia Amo Vida tenha dificuldades em obter um qualquer produto encomendado junto do fornecedor, o cliente será informado do estado da sua encomenda por telefone ou via e-mail, podendo este optar pelo cancelamento da mesma.
  2. Se tiver sido feita uma encomenda, e respetivo pagamento, para produtos que entretanto ficaram indisponíveis, a Farmácia Amo Vida procederá ao reembolso do dinheiro pago pelos itens indisponíveis.

Pagamento

  1. O pagamento deve ser efetuado através dos meios de pagamento disponíveis. Todas as encomendas serão despachadas após confirmação do pagamento pela Farmácia Amo Vida. Os Clientes têm à sua disponibilidade os seguintes métodos de Pagamento:
    • Transferência bancária (após realizar a transferência envie-nos o comprovativo para sales@farmacia-amovida.com com o número da encomenda).
    • À cobrança contra entrega.
    • À cobrança no acto do levantamento nas instalações da Farmácia Amo Vida.
    • A Farmácia Amo Vida reserva-se o direito de propor outro método de pagamento.

Falta de pagamento

  1. A Farmácia Amo Vida reserva-se ao direito de não efetuar ou recusar a entrega de uma encomenda, caso se verifique a ausência de pagamento total ou parcial de um produto encomendado.
  2. Após a realização da encomenda todos os pagamentos deverão ser efetuados no prazo máximo de 15 dias. Terminado esse prazo a encomenda será cancelada.

Fatura

  1. A nota de encomenda efetuada na loja online do website da Farmácia Amo Vida não serve de fatura. O cliente apenas receberá a fatura juntamente com a mercadoria encomendada.

Custos de transporte

  1. Grátis para todas as encomendas superiores a 3.900,00 MZN, exclusivo para entregas nos Municipios de Maputo e Matola.
  2. Para as restantes regiões do país, acresce ao valor da encomenda, o valor do transporte a ser calculado no acto da encomenda, de acordo com a tabela de preços da transportadora.  

Expedição de encomendas

  1. As encomendas são expedidas no dia útil seguinte à confirmação do crédito em conta do pagamento ou indicação de envio à cobrança. Caso o cliente não se encontre na morada indicada, será avisado para agendar nova entrega. Se a morada de entrega estiver incorreta ou não for acessível, a encomenda será devolvida à Farmácia Amo Vida e o cliente será responsável pelo pagamento dos portes de reenvio.

Trocas e Devoluções de Produtos

  1. Caso decida devolver os produtos comprados, a Farmácia Amo Vida reserva o direito de não aceitar a devolução de produtos caso estes não tenham a etiqueta ou proteções de segurança correspondente, ou quando as etiquetas tiverem sido alteradas em relação ao seu estado original ou danificadas.
  2. Caso não fique satisfeito com determinado artigo, poderá proceder à sua devolução no prazo de 15 dias a contar da data de entrega. A devolução deverá ser feita contactando a Farmácia Amo Vida via e-mail para sales@farmacia-amovida.com ou telefone 87 43 49 911.
  3. A devolução será aceite caso os artigos se encontrem na embalagem original e não danificados, sendo o seu valor restituído.
  4. Não se aceita troca ou devolução de produtos danificados que não tenham sido comunicados à transportadora.  No momento da entrega, deve inspecionar a embalagem e os produtos enviados no sentido de averiguar eventuais danos. Se constatar que os produtos estão danificados, o cliente não deve aceitar a entrega da encomenda, a qual deverá ser devolvida.
  5. Por motivos de proteção da saúde, higiene e susceptibilidade à deterioração, os medicamentos, suplementos alimentares, alimentos, equipamentos e artigos de utilização pessoal, dispositivos médicos e produtos de dermocosmética não são susceptíveis de devolução ou troca.
  6. A troca ou devolução de artigos deverá ser realizada na embalagem original, com as respetivas etiquetas de preço intactas e sem qualquer vestígio de uso, juntando a fatura. Os custos da devolução dos produtos ficam a cargo do cliente.
  7. Após a receção da totalidade dos produtos encomendados, ou apenas de parte deles, nas nossas instalações, procederemos ao seu tratamento num prazo médio de uma semana. No caso da devolução se confirmar, ser-lhe-á devolvido o valor pago. Os portes de envio não são reembolsados.
  8. Sempre que haja lugar a devolução de produtos pagos por Paypal, ao valor a reembolsar será descontada a tarifa de utilização suportada pela farmácia (comissão 3,4% sobre o valor da compra).

Responsabilidade

  1. A Farmácia Amo Vida não será responsável por qualquer falha no cumprimento das suas obrigações no que se refere a transações ou intercâmbio de informações, quando estas sejam devidas a causas naturais ou outras causas que escapem ao controle de ambas as partes, incluindo, sem limite, qualquer falha mecânica, eletrónica ou de comunicação que evite o envio ou a receção eletrónica da informação entre ambas as partes.
  2. A Farmácia Amo Vida não garante que o website e respectiva loja online estejam sempre livre de erros e que funcione sempre corretamente. O acesso a este sítio pode ser impedido ou limitado em qualquer altura por factores que sejam externos à Farmácia Amo Vida. Se tal ocorrer, a Farmácia Amo Vida não será responsável pelo cumprimento das obrigações apresentadas nesta página durante o periodo que dure o problema.
  3. A Farmácia Amo Vida não poderá ser responsabilizada pelos danos sofridos pelo Cliente como consequência de uma utilização indevida dos nossos produtos.
  4. Todos os produtos comercializados pela Farmácia Amo Vida estão em conformidade com a legislação Moçambicana e recomendações internacionais.

Validade das promoções ou campanhas comerciais

  1. As ofertas promocionais ou campanhas comerciais divulgadas na loja online da Farmácia Amo Vida são válidas apenas para o momento em que são exibidas no site e de acordo com as condições estabelecidas, a menos que seja comunicada no website informação em contrário.
  2. No caso de devolução ou troca de artigos adquiridos no âmbito de Campanhas comerciais ou Promoções, ser-lhe-á creditado ou entregue apenas o valor que efetivamente gastou na compra do produto que pretende devolver ou trocar.

Idioma   

  1. Toda a documentação legal do Site, incluindo os presentes Termos e Condições, foram elaboradas em língua portuguesa. A Farmácia Amo Vida poderá, a seu exclusivo critério, disponibilizar traduções de tais documentos no Site apenas para conveniência do Cliente, a seu exclusivo critério.
  2. A versão portuguesa destes Termos e Condições e das Políticas de Privacidade é a única consentida pela Farmácia Amo Vida. Em caso de contradição ou divergência entre a versão em português e eventual tradução para qualquer outro idioma, prevalecerá sempre a versão em língua portuguesa. 

Dados pessoais, privacidade e segurança  

  1. A Farmácia Amo Vida dispõe de uma política específica para regular o registo, gravação e utilização de dados pessoais, bem como a sua segurança: Política de Privacidade. Essa política específica integra inseparavelmente estes Termos e Condições, ressaltando-se que os dados de utilização do Site serão arquivados nos termos da legislação em vigor.    

Advertências/Precauções

  1. Os produtos apresentados neste site não são medicamentos e o seu objetivo não é substituir nenhum tratamento médico convencional. A informação contida neste site é puramente informativa e não pode ser considerada como um substituto à prescrição, diagnóstico ou tratamento médico. Se você tem algum sintoma ou doença, recomendamos que consulte um profissional de saúde.
  2. Não tome ou aplique qualquer produto em caso de alergia a algum dos seus constituintes/ingredientes.
  3. Não tome ou aplique qualquer produto em caso de ser portador de alguma doença, ou se estiver a tomar medicamentos. Nestes casos, consulte primeiro um profissional de saúde. 
  4. Não deve ser excedida a toma/aplicação diária indicada.
  5. Manter todos os produtos fora do alcance das crianças.
  6. Antes da toma ou utilização de qualquer produto, leia atentamente o folheto informativo, avisos e instruções indicadas na embalagem do produto. Em caso de dúvida, consulte o seu Médico ou Farmacêutico.

Lei Aplicável

  1. Em caso de litígio quanto à interpretação ou execução dos presentes Termos e Condições, a Farmácia Amo Vida e o Cliente obrigam-se a diligenciar pela obtenção de uma solução amigável, que seja justa e adequada, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias contados da receção da comunicação endereçada para esse efeito por qualquer das partes envolvidas.
  2. Na falta de uma solução amigável, as condições do presente contrato ficam sujeitas à Lei Moçambicana, considerando-se competente para o efeito o Foro Judicial da Cidade de Maputo para dirigir todas as questões emergentes do presente Contrato que não possam ser solucionadas de comum acordo entre as partes.

Sugestões e reclamações

  1. A equipa da Farmácia Amo Vida procura oferecer a todos os utilizadores deste site a melhor experiência possível, por isso estamos sempre atentos a qualquer reclamação que possa surgir e a todas as sugestões que nos enviem, para tal podem utilizar o formulário criado na nossa página de contactos.